No final de maio, o representante das indústrias, o Sindicato da Indústria Florestal de Curitibanos (SIFC) e o representante dos trabalhadores, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Siticon) realizaram as negociações e firmaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Apesar de definidos os salários e reajustes a convenção ainda está deixando muita gente em dúvida em relação à inclusão de uma nova cláusula, a contribuição assistencial.
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
A contribuição assistencial informa sobre o desconto de dois dias de trabalho do trabalhador em benefício do Sindicato dos Trabalhadores. Porém seu parágrafo terceiro dá o direito ao trabalhador de oposição escrevendo assim uma carta de próprio punho e protocolando no Siticon (Sindicato dos Trabalhadores). O que está gerando dúvidas é que para entrega desta carta, o colaborador terá 15 dias após a homologação da convenção coletiva no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e muitos colaboradores têm confundido a data da homologação que ainda não ocorreu, com a data da Ata de negociação.
A CONVENÇÃO COLETIVA JÁ FOI HOMOLOGADA?
Neste momento a Convenção Coletiva encontra-se dentro do sistema mediador do MTE pendente, aguardando um documento do Siticon. O SIFC se prontificou a divulgar a data corretamente e o local onde devem ser entregues as cartas.
ONDE ENTREGAR A CARTA DE OPOSIÇÃO?
Este também tem sido outro ponto que tem gerado dúvidas para o colaborador que tem procurado o SIFC ou seja o sindicato patronal para estar fazendo a entrega. Com o falecimento do presidente do sindicato dos trabalhadores no final do ano passado, o local de atendimento mudou para Avenida Rotary, 728, anexo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Porém até o momento estão sem atendimento, mas assumiram o compromisso de estar recebendo as cartas assim que a convenção for homologada.
Para auxiliar os colaboradores da indústria o SIFC estará informando em suas redes sociais assim que for homologada a convenção, e informando os horários de atendimento e o prazo dos 15 dias contados a partir da data da homologação.
COMO ACONTECE AS NEGOCIAÇÕES?
As negociações ocorrem quando os representantes das empresas (SIFC), ou seja, os empregadores se reúnem com os representantes dos trabalhadores (Siticon) e negociam um novo reajuste a partir da data base, neste caso em 1º de maio. A reunião ocorre depois que cada sindicato realiza assembleia com seus associados para elaborar um planejamento para negociação. Nessa assembleia, é definido um representante de cada sindicato que estará na frente das negociações. Neste caso, o representante do SIFC (patronal) foi seu próprio presidente, Luiz Fernando Brocardo. E o representante dos trabalhadores (Siticon), o presidente da junta governativa, Altamiro Perdoná.
POR QUE EXISTEM SALÁRIOS DIFERENTES EM CADA REGIÃO?
A livre negociação dos sindicatos garantem que ambos possam colocar seus pontos de vista analisando a economia global e local. Para definição do reajuste, a base utilizada é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), referência no mês de abril que antecede a data base. Neste caso, o índice foi de 3,23%. Os impactos da inflação atingem diretamente o mercado de trabalho na economia, na indústria e nos salários.
E em um estado contínuo de alta inflação, o mercado de trabalho é afetado. Pode haver menos oportunidades de emprego, demissões, aumento do desemprego e um ritmo mais lento de contratação. Crises políticas, sociais e econômicas, muitas vezes, relacionadas a um fator específico, como a pandemia mundial de Covid-19, desencadeiam uma série de consequências. Salário mínimo mais alto impacta o mercado de trabalho, a demanda de produtos básicos e as contas do governo. Por esses motivos, a análise regional é de extrema importância para definição de um novo salário.
SINDICATOS
É importante salientar que os índices são acordados pelos dois sindicatos. Sendo que a inclusão, exclusão ou complementação de cláusulas passam pela análise dos dois sindicatos que precisam concordar para que o texto conste na convenção.
Procure o seu sindicato e faça parte!
Seja você uma indústria ou colaborador, procure saber os serviços e os benefícios que o seu sindicato pode lhe proporcionar. Faça parte e contribua no desenvolvimento!
