O Congresso Nacional entra em recesso legislativo a partir de 18 de julho, interrompendo temporariamente a tramitação de diversos projetos considerados estratégicos para o ambiente de negócios, a economia e as relações de trabalho.
Com o calendário eleitoral de 2026, a expectativa é de que as atividades legislativas sejam reduzidas no segundo semestre, fazendo com que propostas relevantes permaneçam em discussão apenas após o retorno dos trabalhos parlamentares.
Projetos aguardam retomada das votações
Entre os principais temas que deverão permanecer em pauta após o recesso estão propostas que podem impactar diretamente empresas e trabalhadores, como:
-
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso semanal e sem redução salarial (escala6X1);
-
projeto que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI);
-
propostas relacionadas ao marco regulatório de inteligência artificial;
-
PEC sobre autonomia financeira do Banco Central;
-
outras matérias econômicas e estruturantes em tramitação no Congresso Nacional.
Ano eleitoral reduz ritmo das atividades legislativas
Além do recesso parlamentar, o calendário das eleições municipais contribui para um ritmo mais lento das votações.
A partir da segunda quinzena de julho, deputados e senadores passam a concentrar suas agendas nos estados para participar das convenções partidárias e das campanhas eleitorais, reduzindo a frequência das deliberações em Brasília. Como consequência, projetos de maior complexidade tendem a ser apreciados apenas nos próximos meses.
Empresas devem acompanhar o andamento das propostas
Embora as votações sejam temporariamente interrompidas, os temas permanecem em tramitação e poderão voltar à pauta assim que os trabalhos legislativos forem retomados.
Para o setor industrial, especialmente para as empresas da cadeia florestal, acompanhar a evolução dessas propostas é fundamental, uma vez que diversas matérias tratam de aspectos relacionados às relações de trabalho, ambiente de negócios, empreendedorismo, inovação e desenvolvimento econômico.
SIFC acompanha temas que impactam a indústria
O Sindicato da Indústria Florestal de Curitibanos (SIFC) acompanha permanentemente a tramitação de projetos de interesse do setor produtivo, mantendo suas empresas associadas informadas sobre mudanças legislativas que possam influenciar a atividade industrial.
Ao longo do segundo semestre, o SIFC continuará divulgando informações sobre o andamento dessas propostas, contribuindo para que as indústrias estejam preparadas para eventuais alterações na legislação trabalhista, tributária e econômica.
