Na última segunda-feira (25) o Sindicato da Indústria Florestal da Região de Curitibanos (Sifc), e o Sindimade/Floema estiveram participando em Florianópolis de uma Audiência Pública com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino para dar continuidade ao pleito de manutenção dos incentivos fiscais para o setor madeireiro.
O Sifc esteve sendo representado pelo presidente Luiz Fernando Brocardo. A entidade teve o apoio dos deputados Nilson Berlanda e Jerry Comper que participaram da audiência.
- Nossa reivindicação é a manutenção do incentivo fiscal do setor madeireiro, visto que este incentivo se encerra em 31 de março. Não temos muito tempo. Se não houver tempo hábil para uma análise criteriosa por parte do Governo, pelo menos estenda por mais um ano esse incentivo, para que assim o Governo possa analisar com mais calma as nossas reivindicações. Caso não consigamos a renovação do incentivo, o impacto no setor produtivo madeireiro será enorme, pois perderemos competitividade quando comparados com estados vizinhos. Da mesma forma, solicitamos que o nosso pedido seja encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado para a convalidação se tornando lei fiscal, para que não tenhamos que reivindicar anualmente esse nosso incentivo e assim continuemos competitivos no mercado brasileiro da madeira – Explanou o Presidente do Sifc, Luiz Fernando Brocardo.
Durante a audiência, o secretário destacou que pretende com essas medidas assegurar a isonomia dos setores, ou seja, que todos tenham os mesmos benefícios, sendo que algumas empresas no ramo de combustíveis possuem incentivos diferenciados, pagando 3% outras 12% e outras ainda 17% sobre os valores de combustíveis.
Segundo dados da FIESC, o valor apresentado de renúncia fiscal na verdade não significa que o estado deixou de arrecadar R$5,9 bilhões de reais, visto que se as empresas beneficiadas fossem tributadas integralmente, dificilmente absorveriam de forma passiva esse custo, sabendo que qualquer outro estado estaria disposto a conceder alguma vantagem tributária, pois a diminuição da carga tributária estimula investimentos e gera empregos, resultando em aumento da arrecadação.
Segundo o Secretário da Fazenda Paulo Eli, existem alguns benefícios que o próprio secretário desconhece. Por isso foi vetado todos os benefícios afim de que as entidades empresariais se manifestassem. Sendo assim, os benefícios que não tiveram nenhuma entidade solicitando a sua manutenção, serão cortados.
- Enfatizo que Sindicato da Indústria Florestal de Curitibanos está cumprindo o seu dever, lutando com todas as suas possibilidades para que o incentivo da indústria madeireira seja mantido – Declarou Luiz Fernando.
