Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que uma decisão definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário.
Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que uma decisão definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário. Isso porque, de acordo com a legislação e a jurisprudência, uma decisão, mesmo transitada em julgado, produz os seus efeitos enquanto perdurar o quadro fático e jurídico que a justificou. Havendo alteração, os efeitos da decisão anterior podem deixar de se produzir.
Leia mais: ENTENDA A DECISÃO SOBRE “COISA JULGADA” NA ÁREA TRIBUTÁRIA TOMADA PELO STF
Apesar de toda a polêmica em se tratar de feriado, o Carnaval não é feriado, pois não consta em Lei Federal. Porém, alguns estados e cidades decretam feriados locais ou pontos facultativos.
Na noite desta terça-feira (07) o Sindicato da Indústria Florestal da região de Curitibanos (SIFC) se despede do associado, senhor José Barp Sobrinho.
Durante os dias 7 e 8 de dezembro, o Parque de Exposições Pouso do Tropeiro em Curitibanos, foi palco da 15 ª Codornada Florestal que reuniu empresários do setor madeireiro de Santa Catarina e também de outros estados do país. O Sindicato da Indústria Florestal de Curitibanos, além de ser parceiro do evento, também esteve presente.
Leia mais: SIFC presente na 15 ª edição da Codornada Florestal
Na noite de sexta-feira, 02 de dezembro, marcou a história do Sindicato da Indústria Florestal de Curitibanos – SIFC que reuniu seus associados, autoridades e convidados especiais para prestigiar a posse da nova diretoria, gestão 2022/2024. Foi reempossado como presidente, Luiz Fernando Brocardo que foi reeleito. Uma novidade apresentada durante o evento, foi a criação do Conselho Consultivo SIFC.
Leia mais: SIFC realiza posse da nova diretoria e apresenta seu Conselho Consultivo
Às vésperas de mais uma eleição, um momento importante para nossa democracia, o candidato à reeleição ao cargo de deputado estadual, Nilso Berlanda (PL), esteve visitando o Sindicato da Indústria Florestal de Curitibanos e foi recebido pela diretoria.
O Sindicato da Indústria Florestal da região de Curitibanos (SIFC) comunica o falecimento da Sra. Roseni Mendes Fabris, esposa do Diretor Newton Fabris, ocorrido na noite desta quarta-feira (23).
Assim como ocorrem todos os anos, o Sindicato da Indústria Florestal de Curitibanos (SIFC) é um dos principais parceiros que apoia a realização do Passeio Ciclístico de Primavera realizado pelo Projeto Viver Brincando. O evento vai ser no dia 25 de setembro com concentração em frente à prefeitura.
Leia mais: SIFC e Projeto Viver Brincando realizam Passeio Ciclístico de Primavera
© 2025 Sindicatos Filiados FIESC